The best Side of insuficiencia massa insolvente
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A emissora teve a sua concessão cassada massa insolvente tem nif após o Grupo Meio Norte de Comunicação decidir não entrar com o processo de prorrogação do uso do canal 28 UHF na capital maranhense, que havia expirado no dia twelve de março de 2020.
Todos os mecanismos legais postos à disposição da massa falida propiciam, é certo, opportunity de reparação e ressarcimento pelos prejuízos eventualmente experimentados a partir de expedientes fraudulentos direcionados contra o agente econômico falido, quando ainda ativo.
As imagens da reportagem foram ao ar na edição matinal do Balanço Geral SP. Essa foi a segunda vez que o jornalista é alvo de ações externas na rua, uma vez que no ano passado, o mesmo quase foi vítima de um assalto enquanto se preparava para entrar ao vivo, com as imagens sendo capturadas por um câmera que o acompanhava.[63]
Ora, se o sujeito, pessoa singular ou pessoa coletiva, que está vinculado à obrigação de não concorrência constitui uma sociedade unipessoal por quotas ou participa na constituição de uma sociedade por quotas ou anónima com outros sócios, mas fica, em qualquer caso, com o controlo da sociedade, com um objeto igual ou semelhante ao do estabelecimento comercial alienado, especificamente com o objetivo de contornar a obrigação de não concorrência, deve a personalidade jurídica da sociedade ser desconsiderada.
1 artwork. ninety eight: A pessoa all-natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.
A violação de qualquer destas regras implica a nulidade dos negócios jurídicos celebrados e responsabiliza ilimitadamente o sócio (art 270.º-F do CSC).
No caso das Empresas, o presente código regula a eliminação ou a reorganização financeira de uma empresa conferindo aos credores um papel central e preponderante.
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Durante a exibição do Primeiro Impacto no SBT, a emissora sofreu uma falha técnica por volta das 6h09, com a imagem caindo durante a exibição do programa, ficando apenas uma tela preta e a marca d'água do canal. O apresentador Felipe Malta imediatamente chamou o intervalo comercial, já que o áudio não foi afetado, e seguiu no crack até às 6h17, quando colocou ao ar, de maneira emergencial, o Notícias Impressionantes.
A isenção whole do recolhimento de custas, no entanto, foi negada diante da ausência de comprovação de direito ao benefício.
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Os credores também têm direitos nesse processo. Eles podem apresentar suas reivindicações de pagamento e participar das assembleias de aprovação do plano de recuperação.
Esse processo visa evitar a falência e proporcionar ao devedor a oportunidade de quitar suas dívidas de forma planejada e sustentável.
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